NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS - MOVIMENTO ARCO ÍRIS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 28 de setembro de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

LEI Nº 3.874, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de setembro de 2022

“Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e suas famílias, no âmbito do Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3.873, DE 28 DE SETEMBR DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de setembro de 2022

“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública Rua Carolina de Castro para Rua Benedito Neves Ferreira - Jardim São Daniel.”

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS - BOM FUTURO ALMOJASMA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 28 de setembro de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita noCNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

LEI Nº 3.875, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de setembro de 2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios de Cooperação com as Prefeituras Integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste - CIOESTE, e da outras providências.”

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 23 de setembro de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

PORTARIAS Nº 2377 À 2410 E 2412, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 23 de setembro de 2022

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve Nomear os concursados abaixo relacionados:

PORTARIAS Nº2372 À 2376 E 2411 E 2413, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 23 de setembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 2360 À 2371, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 21 de setembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 21 de setembro de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 21 de setembro de 2022

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 21 de setembro de 2022

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 16 de setembro de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

PORTARIAS Nº 2347 À 2348 E 2350 À 2358, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 16 de setembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 2333 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Governo
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas por Lei

LEI Nº 3.869, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

“Denomina como ‘Josiene Pinheiro do Nascimento’ a unidade do Complexo do Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura - CEEAC BMX, localizada na Av. Pilar do Sul, 204, COHAB neste Município.”

LEI Nº 3.866, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

“Altera dispositivo da Lei que criou o Fundo a Vida Animal, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.870, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

"Dispõe sobre a proibição da realização de procedimentos como tatuagem e colocação de Piercing em animais, com finalidades estéticas, no Município de Carapicuíba e dá outras providências."

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

PORTARIA Nº. 2321, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei