PORTARIA Nº. 585, DE 01 DE MARÇO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 1 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 586 DE 01 DE MARÇO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 1 de março de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

COMUNICADO, DE 01 DE MARÇO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 1 de março de 2024

COMUNICADO

LEI Nº 4.060, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de março de 2024

“Altera dispositivos da Lei nº 3.409, de 21 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 3.859, de 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre empregos e cargos públicos do Programa Saúde da Família, e dá outras providências.”

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 01 DE MARÇO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 1 de março de 2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA TAXA DE LICENÇA

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 1 de março de 2024

A Secretaria Municipal de Receita e Rendas, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no Código Tributário Municipal, Lei 2.968/2009

NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA IPTU

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 1 de março de 2024

A Secretaria Municipal de Receita e Rendas, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no Código Tributário Municipal, Lei 2.968/2009

PORTARIA N° 531, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI N° 4.059, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2024

“Institui o Selo ‘Amigos da Cultura’ no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências”

PORTARIA N° 535, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETO N° 5.351, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2024

“Nomeia responsável pelo Fundo Municipal de Apoio a Cultura de Carapicuíba - FUMACC, e dá outras providências.”

PORTARIA N° 568, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 577 À 584, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 533, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 567, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 529, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIA N° 532, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 564 À 566 E 569 À 574, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 534, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 563, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei